Uma das expectativas da campanha eleitoral deste ano no Rio Grande do Norte é quanto ao avanço de candidaturas femininas aos cargos majoritários e proporcionais, principalmente, diante da obrigatoriedade dos partidos políticos, efetivamente, destinarem 30% das vagas para mulheres e garantias de financiamento de campanha com recursos do chamado “Fundão”.
A participação das mulheres na política vem crescendo a cada eleição. Em 2010, apenas dez mulheres disputaram uma cadeira para a Câmara dos Deputados, número que cresceu para 32 nas eleições de 2014 e foi a 41 no pleito de 2018.
Para a Assembleia Legislativa, também houve um crescimento considerável de candidaturas de mulheres. Em 2010, disputaram uma vaga de deputada estadual 33 mulheres, já em 2014 esse número subiu para 92 e quatro anos depois, elevou-se a 110.
Pela legislação eleitoral vigente, que, ao contrário dos pleitos de 2010, 2014 e 2018, proíbe coligações partidárias para as eleições de deputados, federal e estadual, existe uma perspectiva de uma elevação maior de candidaturas femininas.
Cada partido poderá lançar nove candidatos a deputado federal, sendo três vagas garantidas para mulheres. Para deputado estadual, se todos os partidos preencherem as 24 vagas, oito serão de mulheres.
Mesmo que o número de eleitoras representem 52,88% dos 2,467 milhões de eleitores do Rio Grande do Norte, segundo dados de fevereiro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente, de uma bancada de 24 deputados estaduais, somente treês são mulheres, as deputadas Cristiane Dantas (SD), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (Republicanos). De uma bancada federal de oito deputados, apenas a deputada Natália Bonavides, do PT, mesmo partido da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a única do país. Das três cadeiras no Senado da República, uma é da senadora Zenaide Maia (PROS).
A discussão sobre a representação da mulher em mandatos eletivos deve ocorrer nesta semana do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, próxima terça-feira.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Gilson Barbosa, avalia que há um crescimento da participação feminina no processo eleitoral. “Há um avanço tanto no campo legislativo, quanto nas conquistas femininas por uma maior presença no espaço político, mas temos que evoluir ainda mais”, diz ele.
O desembargador Gilson Barbosa declara que “garantir mais mulheres na política tem sido uma das maiores preocupações e lutas da Justiça Eleitoral nos últimos anos. Tem se posicionado de forma decisiva na luta por mais mulheres na política no Brasil, como, por exemplo, a realização de campanhas abordando a questão da violência de gênero na política”.
Gilson Barbosa lembrou que no dia 24 de fevereiro celebrou-se os 90 anos da instituição do voto feminino no Brasil, mas o Rio Grande do Norte celebra esta data bem antes: “Em 1926, o governador José Augusto sancionou uma lei que permitiu que todas as mulheres potiguares se alistassem, vindo Celina Guimarães ser a primeira eleitora do Brasil, seguida por Júlia Barbosa. Temos também Alzira Soriano, a primeira prefeita, além de outras potiguares que fizeram história”.
Tribuna do Norte
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